Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

Supremo nega progressão de regime a condenado por estupro

AGU abre 25 vagas de advogado: salário de R$ 7.872

Cliente ganha US$ 2 mil por erro em corte de cabelo

TST nega licença-maternidade por adoção antes de vigência da lei

Ensino a distância on-line cresce 65% no Brasil

Bispo encerra greve de fome

Senado dos EUA reforça direitos de prisioneiros

Portador de deficiência poderá se aposentar mais cedo

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 280/05, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que regulamenta o direito à aposentadoria especial assegurado aos portadores de deficiência pela Emenda Constitucional 47 (conhecida como PEC Paralela da Previdência).

Negado pedido para restabelecer anistia a militar

Justiça condena Diretor-Presidente da empresa Sul Fabril

Rubiataba abre concurso para escrevente

TJRO abre inscrição de novo concurso para juiz

Projeto proíbe atendimento a clientes pelo serviço 0300

Direito trabalhista: reivindicação dos brasileiros que estão no Japão

STF julga hoje ação contra criação do Conselho de Justiça

CCJ da Câmara pode votar amanhã quarentena para advocacia

MP/SP quer investigação de denúncias de pedofilia em site de leilões

As denúncias de utilização do site de leilões Mercado Livre para venda de produtos pornográficos envolvendo adolescentes serão investigadas.

Advogado é acorrentado e jogado vivo dentro de rio

José Ademir Pires estava desaparecido desde a segunda-feira, dia 13 de dezembro. O carro do advogado, um Fiat Uno, está desaparecido, mas os policiais não acreditam em assalto.